Revisão dos últimos cinco anos
Exame de apurações, créditos, pagamentos e procedimentos fiscais, observados os prazos legais aplicáveis.
Atuamos na análise e estruturação do planejamento tributário, identificando alternativas sólidas para reduzir a carga fiscal, preservar margens e ampliar a eficiência empresarial, com abordagem conservadora, rigor técnico e segurança jurídica.
DUAS FRENTES DE ATUAÇÃO
A Pátria atua tanto na revisão estratégica da estrutura tributária quanto na identificação e sustentação de incentivos fiscais à inovação.
DIAGNÓSTICO TRIBUTÁRIO ESTRATÉGICO
A Pátria realiza diagnósticos tributários abrangentes, com foco na identificação de oportunidades de recuperação de créditos, redução lícita da carga tributária e aprimoramento da eficiência fiscal das empresas.
O trabalho compreende, em regra, a revisão dos últimos cinco anos, considerando os procedimentos fiscais adotados, os tributos recolhidos e os créditos eventualmente não aproveitados. A análise contempla a legislação federal, estadual e municipal, os atos normativos e interpretativos das administrações tributárias, as soluções de consulta e os entendimentos dos tribunais administrativos e judiciais.
Nossa atuação é pautada pelo conservadorismo, pelo rigor técnico e pela mitigação de riscos, priorizando alternativas juridicamente fundamentadas e compatíveis com as particularidades de cada operação.
Além da possibilidade de recuperação de valores, buscamos identificar medidas capazes de reduzir os desembolsos tributários futuros, preservar margens operacionais e proporcionar maior flexibilidade na formação de preços, contribuindo para a competitividade e a sustentabilidade econômica dos negócios.
COMPARATIVO DE ESCOPO · ATIVIDADES DISTINTAS E COMPLEMENTARES
Os quadros abaixo apresentam, lado a lado, o escopo de cada trabalho. A contabilidade responde pelas rotinas contábeis e fiscais; o diagnóstico da Pátria concentra-se na revisão especializada e na identificação de oportunidades tributárias.
Não substituímos a contabilidade. Atuamos em colaboração com ela, acrescentando uma análise especializada para fortalecer a segurança jurídica, a geração de caixa e a eficiência tributária.
Exame de apurações, créditos, pagamentos e procedimentos fiscais, observados os prazos legais aplicáveis.
Análise de atos do Fisco, normas infralegais, soluções de consulta e decisões administrativas e judiciais relevantes.
Mensuração de créditos recuperáveis e de alternativas para reduzir, licitamente, a carga tributária futura.
Relatório técnico, avaliação de riscos e apoio à execução em conjunto com a contabilidade da empresa.
A recuperação de valores depende da documentação, da legislação aplicável e dos prazos prescricionais ou decadenciais de cada hipótese. O diagnóstico não pressupõe a existência de créditos em todos os casos.
Instituída pela Lei nº 11.196/2005, a Lei do Bem estabelece incentivos fiscais para empresas que realizam atividades elegíveis de pesquisa, desenvolvimento e inovação tecnológica. A aplicação do benefício exige enquadramento técnico, identificação dos dispêndios e observância dos requisitos legais. Dados publicados pelo MCTI permitem acompanhar sua utilização ao longo dos anos.
Valores nominais por ano-base. Renúncia fiscal estimada, não equivalente ao total dos investimentos.
| Ano-base | Empresas beneficiárias | Investimentos em PD&I | Renúncia fiscal estimada |
|---|---|---|---|
| 2020 | 2.564 | R$ 17,39 bi | R$ 3,87 bi |
| 2021 | 3.012 | R$ 27,19 bi | R$ 5,86 bi |
| 2022 | 3.492 | R$ 35,10 bi | R$ 7,90 bi |
| 2023 | 3.878 | R$ 41,93 bi | R$ 9,82 bi |
| 2024 | 4.252 | R$ 51,59 bi | R$ 11,98 bi |
de vigência desde a Lei nº 11.196/2005
profissionais com dedicação exclusiva à PD&I nas empresas em 2024
das empresas industriais inovadoras com 100 ou mais ocupados utilizaram a Lei do Bem, segundo a Pintec Semestral
Fonte: MCTI, relatórios de gestão e divulgações estatísticas da Lei do Bem; avaliação de política pública do CMAP e Pintec Semestral/IBGE. Dados por ano-base, sujeitos a revisões metodológicas e atualizações oficiais. A fruição do incentivo exige cumprimento dos requisitos legais e pode ser submetida a avaliação técnica e fiscalização. Resultados de 2024 — MCTI ↗ · Sobre a Lei do Bem — MCTI ↗
Exemplos concretos de linhas de pesquisa e desenvolvimento tecnológico identificáveis em operações de diferentes setores. São hipóteses de projetos, inspiradas nas práticas de inovação empresarial e nos critérios técnicos do MCTI — não representam aprovações ou enquadramentos automáticos.
Pesquisa para ganhos de produtividade, qualidade e eficiência industrial e agrícola.
Projetos de desenvolvimento tecnológico em produtos, materiais e processos produtivos.
Desenvolvimento próprio de soluções tecnológicas para desafios do comércio e da distribuição.
Pesquisa e desenvolvimento para superar desafios técnicos de movimentação e distribuição.
Investigação e experimentação em produtos, formulações e processos.
Projetos com incerteza tecnológica e desenvolvimento de soluções originais.
Os exemplos não significam enquadramento automático. Aquisição de tecnologia pronta, implantação rotineira, manutenção, customização trivial e simples expansão de capacidade não constituem, por si sós, atividades incentiváveis.
Mapeamento das atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I), com avaliação dos desafios tecnológicos e dos requisitos legais de elegibilidade.
Estruturação dos projetos de PD&I, elaboração dos memoriais técnicos e organização das evidências que fundamentam o enquadramento no incentivo.
Identificação, classificação e quantificação dos dispêndios elegíveis, com apoio à apuração do benefício, aos registros fiscais e ao cumprimento das obrigações acessórias pertinentes.
Preparação e apresentação das informações ao MCTI, acompanhamento da análise técnica e elaboração de esclarecimentos, manifestações e recursos administrativos, quando cabíveis.
Conheça oportunidades de eficiência fiscal em projetos de inovação tecnológica. Atendimento empresarial com visão estratégica e rigor técnico.
ENTRAR EM CONTATO →Endereço de e-mail provisório, sujeito à confirmação.
Alameda Rolf Colin, 138 — América, Joinville/SC — CEP 89204-070